Carlos Rocha

“PORQUE NO SE ENTIENDEN LOS NEGOCIOS HASTA HALLARSE EN ELLOS”. A COLONIZAÇÃO ESPANHOLA E A CONSTRUÇÃO DE SABERES SOBRE OS POVOS DAS ILHAS FILIPINAS (1565-1582)

Carlos Guilherme Rocha

Descobrir o Oriente, para os castelhanos, não era apenas povoar as “Islas del Poniente” com soldados, colonos e missionários. Descobrir era manter contato político e religioso com os povos que habitavam a região. Nesse sentido, partiu, em novembro de 1564, a expedição liderada pelo adelantado Miguel López Legazpi e pelo cosmógrafo agostiniano Andrés de Urdaneta.

Legazpi levava instrução da Audiencia do México, pedindo que fosse dado tratamento amistoso aos habitantes do arquipélago, e que procurassem “señores y principales” para entregar-lhes cartas escritas em nome do rei, demonstrando “la voluntad y amor” do monarca de Castela. Foi exigido que não cometessem abuso ou violência contra os nativos, observando que “son gente politica”. [AGI, Patronato, 23, r. 12, img. 28] Toda ação deveria ser consentida, do contrário, fariam apenas comércio e voltariam à Nova Espanha.

A esperança era encontrar povos de intelectualidade elevada, de complexa estrutura política e afeitos à evangelização. Tal imagem provinha, em boa parte, da literatura franciscana de fins da Idade Média, sobre o extremo Oriente e suas gentes. [Morales, 2008] O ponto XXXI da orientação a Legazpi deixa evidente isso: “con los naturales destas partes terneis mays gran cuydado [...] con gente de muchas puliçia q segun se tiene notª son hombres de buena rrazon”. [AGI, Patronato, 23, r. 12, img. 27]

Passados 85 dias, a expedição, com 450 pessoas, chegou à ilha de Cebu. As primeiras notícias sobre os habitantes das ilhas destoaram do que era aguardado. Legazpi pediu o envio de mais pessoas e armas, “por quanto hasta oy lo que emos bisto de la gente de los naturales toda ella viçiosa e de mala costunbres”. [AGI, Patronato, 23, r. 26, img. 1] Seriam pouco suscetíveis e respeitosos à evangelização, por isso e pela “honra de dios vengan al dominio a fuerça de armas”.

In: Newson, 2009, p. 2

Do lado religioso, uma das primeiras informações foi escrita pelo frei Martin de Rada, em 1569. O agostiniano descreveu que os soldados espanhóis cometiam ações abusivas e gananciosas, prejudicando a evangelização. Os filipinos apesar de não terem rei, senhor natural ou leis, poderiam ser facilmente convertidos à fé cristã, porque “es tan grande el medo que dios les a puesto”. [AGI, Filipinas, 79, n. 1 img. 2] Portanto, os povos que viviam no arquipélago possuiriam em si uma noção da existência divina.

Ao se inspirar no mote “sem fé, sem lei e sem rei”, o frei remete aos primeiros momentos da conquista do continente americano [Pompa, 2003], tão distinto do que aguardavam as autoridades castelhanas para o Oriente. O frei, porém, não fez menção à falta de religiosidade dos nativos. Ao destacar a humildade, a pobreza e o medo, Martin de Rada remete à obra de Bartolomé de las Casas, que salientou diversas virtudes cristãs entre os indígenas, que, por isso, deveriam ser livres. [Las Casas, 2011]

Apesar da referência, Martin de Rada não era exatamente um seguidor de las Casas. Segundo o frei agostiniano, a conversão dos filipinos seria fácil, pois agiam como macacos querendo copiar os castelhanos em tudo “en el traxe y en la abla y en todo lo demas”. [AGI, Filipinas, 79, n. 1, img. 2] Portanto, bastava que fossem apenas alguns espanhóis, pacificamente, tratar com os indígenas e estes dariam “el tributo que les mandaren”.

O também agostiniano Diego de Herrera, reforçou as denúncias de Rada sobre a violência empreendida pelos espanhóis naquelas terras, especialmente no que tangia à escravização. O argumento dado pelos colonos para o cativeiro era que os nativos filipinos “eran morros [muçulmanos] y q estorbaban y impedian a la predicaçion del ebangº”. [AGI, Filipinas, 84, n. 1, img. 2] Enquanto, na verdade, descreveu o frei, os nativos acreditavam “q cada uno viva en la ley que quisiere”. Segundo Herrera, os mouros que lá viviam “no tienen mas q el nonbre y no comer puerco”, pois haviam tomado essa fé havia pouco tempo. Sequer possuíam sacerdotes da fé islâmica na região.

Os informes dos agostinianos eram resposta às cartas escritas por Miguel López Legazpi, nas quais informava que os nativos não possuíam nenhuma forma de rito ou cerimônia religiosa, mas apenas superstições. Em vez de virtudes, os habitantes de Cebu possuiriam vida “muy viciosa e ynconstante de poca verdade”. [AGI, Filipinas, 6, r. 1, 7, img. 1] Já ao norte, nas ilhas de Mindoro e Luzon, os nativos seriam muçulmanos, o que permitiria “guerra justa”. Informações reafirmadas pelo sucessor de Legazpi, Guido de Lavezaris. [AGI, Filipinas, 6, r. 2, 15, img. 2]

Um informante anônimo escreveu, em 1572, notícia que corrobora a de frei Herrera. Apesar de algum contato com muçulmanos de Bornéu, os nativos da região tomaram apenas alguns hábitos, como não comer carne de porco, mas certamente não entendiam a “lei de Mahoma”. [AGI, Patronato, 23, 21]

Os freis agostinianos não negavam que os nativos tinham formas de servidão. No entanto, segundo frei Martin de Rada “los esclavos [são] los mas libres que puede” [AGI, Filipinas, 79, 1, img. 1], pois não tinham que obedecer em tudo a seu senhor. De acordo com os agostinianos, a violenta ação espanhola provocou alterações nessa instituição. Diante dos abusos e cobranças indevidas de tributos, a escravidão por dívida tornou-se um mal generalizado, fazendo que os nativos vendessem uns aos outros.

Já os colonos espanhóis, além de recorrerem à tese da “guerra justa”, alegavam que a escravidão era uma instituição própria e natural dos nativos do arquipélago, que ocorria, por dívidas, delitos ou nascimento. Portanto, sem qualquer influência da colonização espanhola, “por ninguna via y forma”. [AGI, Filipinas, 6, r. 1, 16, img. 2]

“Si desean seguir a Christo […] lo hallarán ciertamente aqui desnudo y en la cruz”: A representação dos nativos como miseráveis

Em 1572, o frei agostiniano Francisco de Ortega escreveu uma longa relação ao vice-rei da Nova Espanha sobre o estado das Filipinas. O principal tema era as “tiranias y muertes q a esta miserable gente an echo”. [AGI, Filipinas, 84, n. 2, img. 1]

“Miserável” não era uma simples representação, mas era determinante na elaboração da normativa e legislação indiana em relação aos povos autóctones da América e das Filipinas. Ao atribuir a qualidade de miserável aos indígenas, os religiosos apelavam para a tradição medieval de tutela sobre os necessitados [Cunill, 2011]. O recurso à “miséria” garantiria a aplicação de institutos em defesa dos nativos, como a nomeação dos bispos como protetores dos índios, com poder de fiscalização sobre povoados e encomiendas, e a delimitação das taxas de tributos.

Ao declararem que os nativos do arquipélago eram miseráveis, os freis de Santo Agostinho afirmavam sua liberdade e necessidade de proteção. Por serem neófitos – tal como os nativos americanos – deveriam estar sob cuidados constantes e permanentes. A partir de meados da década de 1570, o discurso religioso em relação aos povos do arquipélago oriental, constituiu uma narrativa que intercambiava ideias e conceitos relativos aos povos do Novo Mundo.

Apesar da aproximação com a condição dos indígenas americanos, frei Francisco de Ortega fez distinções entre a situação filipina e a da Nova Espanha: “sepa v. exª q no ay por aca un taxcala ni un cholula ni tepeaca ni un tezcuco ni otros pueblos semejantes”. [AGI, Filipinas, 84, n. 2, img. 4] Os nativos das Filipinas não viveriam em centros bem ordenados e povoados. Essa característica seria um empecilho não só à encomienda, mas também à evangelização, pois por não possuírem senhor eram difíceis de “congregar y bibirse em poliçia”. [Ibid., img. 4]

A referência ao Novo Mundo também surge em um relatório escrito pelo governador Francisco de Sande, em 1576. Este comparou a natureza da ilha de Luzon à do México, afirmando que aquela seria mais fértil. Os povos locais seriam instáveis como veados, precisando prender uns para chamar aos outros, e que quando se afrouxava a vigilância caíam em erros e fugiam aos montes, enquanto as instruções régias esperavam que a simples ação dos freis os persuadisse a serem bons cristãos. [AGI, Filipinas, 6, r. 3, 26, img. 23] Sande fez algumas distinções, os de Visayas seriam mais pobres e bravos. Os de Luzon eram mais gentis, apesar de sua paixão por luxúria, bebidas e furtos. Ao destacar os “tringuiañes”, o governador os comparou aos chichimecas da Nova Espanha [Rosati Aguerre, 1995-96; Navarrete, 2011], por terem apreço por matar e serem extremamente violentos. [AGI, Filipinas, 6, r. 3, 26, img. 17]

Enquanto os freis cobravam proteção aos nativos do arquipélago, o governador Sande afirmava a viabilidade de se aplicar o modelo de encomiendas e a necessidade de exercer guerra justa contra os povos belicosos.

Para Sande, a comparação com o México era a melhor forma de dar inteligibilidade ao que se passava nas Filipinas, pois “en mexico estan tan mal en las cosas de aca que creo nadie entiende lo q passa y oso afirmallo por que a mi ni me dezian alla verdad ni yo lo entendia”. [Ibid., img. 23]

No ano seguinte, Frei Martin de Rada escreveu uma dramática missiva a seu colega Juan Cruzat, usando o mesmo argumento do governador: só aqueles que estavam no arquipélago sabiam o que lá se passava. O agostiniano pediu a seus colegas da Nova Espanha que não se esquecessem dos miseráveis daquele arquipélago:

“que si desean seguir a Christo lo hallaran desnudo en mitad del invierno en un pesebre en lugar pequeño y no tan presto en las grandes ciudades que aun a una sola mujer y essa samaritana no se desdeño predicar. Venga primero a estos desiertos que si lo buscan lo hallaran ciertamente aqui desnudo y en la cruz” [Rada, 1577]

Era preciso cuidar primeiro dos pequeninos, dos que sofriam, como os indígenas das Filipinas, para só então, depois disso, passarem ao desejado reino chinês.

Em 1578, os agostinianos passaram a dividir a evangelização das ilhas com os franciscanos descalços. Os seráficos logo escreveram informe detalhado, e, seguindo o discurso dos agostinianos, reclamaram da violência dos colonos espanhóis. Os frades menores se posicionaram de forma similar à de frei Francisco de Ortega, destacando a instabilidade dos nativos e sua dificuldade em viver em agrupamentos maiores. Por essa condição, era missão reunir os povos autóctones em cidadelas, nas quais os religiosos vigiariam constantemente os nativos. [AGI, Filipinas, 84, 46]

Os franciscanos defendiam que não se deveria agir com “el rigor de las leyes” [AGI, Filipinas, 84, n. 13, img. 3] contra os nativos, pois sendo novos cristãos demandavam benignidade. Para se inteirar da fé, deveriam antes observar a caridade e amor com que eram tratados. Novamente remeto a Bartolomé de las Casas, que pregava a conversão dos nativos da América realizada “mansa y amorosamente”. [BNE, mss. 3226, img. 36]

O franciscano Pablo de Jesus afirmou que os nativos “no tenian ningun genero de religion” [AGI, Filipinas, 84, 14, img. 1] e que isso facilitava o trabalho evangélico. Com esses dizeres o frei não quis dizer que os indígenas careciam de crença, mas que não “estavan ensenados a acudir a templos”. Para que adquirissem hábitos religiosos (obediência a regras, submissão à hierarquia, frequentar um templo) era preciso que os missionários estivessem próximos, vigiando tais ações. Assim, não só facilmente se converteriam, como “dexan todas sus cossas passadas”, ou seja, suas crenças, as chamadas “idolatrias”.

A definição dos índios como “miseráveis” implicava em determinada postura do poder régio em relação a eles. O mesmo ocorreria com a constatação de que esses mesmos nativos possuíam em si a capacidade de aprender a “verdadeira fé”, mas que seriam instáveis demais para se manter na retidão exigida. Essa ideia, aplicada a partir do modelo americano mudou o rumo das missões de evangelização na época. [Pompa, 2003; Morais, 2006]

A relação de Miguel de Loarca

Diante das várias e discordantes informações, as autoridades ibéricas solicitaram a Miguel de Loarca, regidor da cidade de Arévalo e um dos primeiros colonos do arquipélago, a produção de um relato detalhado.

No início da década de 1580, Loarca escreveu uma longa relação informando sobre as condições de vida de índios e mouros que habitavam as ilhas. [AGI, Patronato, 23, r. 9] Esta distinção – entre mouros e índios – é bastante significativa, considerando os debates que a precederam. Em Cebu (e nas demais ilhas de Visayas), estavam os “pintados”, por conta de suas tatuagens. Na ilha de Luzon, eram os “moros” (também tidos como “tagalos”). Eram de línguas e condições bem distintas entre si. Além destes, Loarca identificou os “negros”. Esses três grupos, eram generalizações, como o próprio Loarca destacou, por hábitos e por região, incluindo variadas identidades.

Os pintados foram descritos como simples e pobres, favoráveis aos espanhóis. Vestiam-se honestamente, usando adereços como brincos e joias. Produziam um vinho de arroz, que o próprio Loarca afirmou ser muito bom.

A ausência de tabus sexuais chocava o espanhol, que descreveu a frequência de adultérios, que não eram punidos. A sexualidade feminina incomodava especialmente Loarca. As mulheres, desde muito novas, eram estimuladas a ter relações sexuais. A virgindade não era uma preocupação. O que mais assustou Miguel de Loarca foi o uso do “sagra”, tido como abominável. Tratava-se de uma alteração genital masculina, na qual uma pequena peça era introduzida no pênis. Seu objetivo era aumentar o prazer sexual feminino. [Ibid., img. 29]

Em Luzon, os mouros seriam mais “industriados”. A definição “moros” não era uma determinação religiosa, mas sim de origem, por descenderem de povos das ilhas do sul: Bornéu, Mindoro e Luban. Loarca mostrou a existência de alguns hábitos da cultura muçulmana, como o de não se ornamentar e o domínio da escrita, no entanto, não seriam verdadeiros “seguidores da seita de Mahoma” [Ibid., img. 51].

Já os negros eram os que tinham menor contato com os hispânicos, viviam nas serras, eram belicosos e de difícil pacificação. O nome desse grupo se devia ao tom de pele mais escuro. Quase nada se sabia sobre eles, até então.

Miguel de Loarca distinguiu diversos povos que viviam no arquipélago, destacando características que lhe chamavam a atenção. Os índios de Cagayan seriam “la gente mas ynportante q ay en estas yslas” [Ibid., img. 15], por serem ótimos construtores de navios e auxiliarem os espanhóis em reparos de suas embarcações. Já os “catanduanes” produziam de uma espécie de aguardente, a qual bebiam todo o dia. Também adoravam um ídolo de madeira, praticavam feitiçarias e falavam com um demônio.

Um dos locais mais destacados por Loarca foi Ylocos, onde identificou 10 povos. Um dos que mais chamava a atenção eram os “çambales”, pois eram parecidos com os chichimecas da Nova Espanha, por conta de sua belicosidade. Também nessa região, havia os “bulinao”, que não eram apenas violentos, mas que tinham por deleite fazer guerras. Estes tinham por hábito cortar a cabeça de seus inimigos, guardando-as como troféu. Os que tinham mais, eram mais temidos e reconhecidos. Alguns bulinaos que foram evangelizados apresentavam evidentes sinais de instabilidade, retornando às suas idolatrias quando eram forçados a trabalhar ou ficavam enfermos. [Ibid., img. 23-24] Os nativos de Pangasinan demonstravam um pouco mais de razão que os de Ylocos, que era expressa no fato de fazerem comércio com chineses, japoneses e muçulmanos. Porém, eram igualmente violentos.

Quanto a escravidão nas ilhas, Miguel de Loarca descreveu que nisso as culturas tagala e visaya se pareceriam. As pessoas se tornavam escravas por dívidas (entre os tagalos também poderia ser por delitos cometidos), pagando o que deviam, estavam livres. Loarca destacou que os escravos não eram propriedades (coisas), mas que havia diversas classes de escravos, e que todos possuíam suas liberdades, dentro de algum limite.

Loarca registrou algumas práticas e crenças religiosas dos nativos. O documento traz com riqueza de detalhes crenças de criação do mundo e da humanidade, e como estas estavam associadas às estruturas sociais de cada povo. Em relação aos pintados, destacou seus vários deuses, e como a chegada dos espanhóis alterou suas práticas e suas explicações cosmogônicas. Um exemplo são as invocações de três demônios feitas em Ybalon: Naguineo, Arapayan e Maebarubas. De acordo com Loarca esse feitiço, que visava a incorporação das virtudes desses demônios e o pedido da morte de outrem, foi inventado após a chegada dos espanhóis. [Ibid., img. 47]

Segundo o regidor, os visayas acreditavam que todas as almas dos mortos iriam para o inferno. Mas pela realização de “maganitos” (sacrifícios e oferendas), o deus Pandaq os resgatava de Simuran e Siguinarugan, os deuses do inferno. Salvos, iam para o monte Maya, na ilha de Panay. Os pobres, que não tinham quem por eles fizessem sacrifícios, ficavam para sempre no inferno. Por conta disso, Loarca questionou a moralidade dos nativos, já que seu destino não dependia de suas obras, mas de seu estatuto e bens. [Ibid., img. 34]

A população tagala de Manila foi descrita como monoteísta, chamando seu deus de “Batala”, grande senhor e criador de tudo. Batala enviava “anitos”, como ministros, ao mundo para obrar por ele. Tais anitos eram divididos por ofícios: agricultura, guerra, navegação, etc. Segundo o jesuíta Pedro Chirino, os anitos eram antepassados, que morreram em situações de crueldade ou de valentia. Eles poderiam ser bons ou maus, estando sempre presente no cotidiano dos nativos. [Chirino, 1890, p. 75]

O “catalonan” era um ritual que envolvia sacrifícios, bebedeiras e uma espécie de transe do sacerdote. Após o transe, o sacerdote anunciava o que o anito lhe havia informado. Perguntados porque faziam isso aos anitos e não a Batala, responderam que Batala era grande senhor, que não poderia falar com ninguém, estando no céu. [AGI, Patronato, 23, r. 9, img. 50]

Tendo a acreditar, seguindo interpretação do padre Pablo Pastells [1900], que a crença em um Deus único, supremo e inacessível foi influência da presença islâmica em Luzon, que ocorria desde o fim do século XV. Os sultanatos de Bornéu começavam a estabelecer laços na região de Manila, através de comércio e matrimônios, mas a incipiente difusão da fé islâmica foi barrada pela ação cristã-espanhola. [Donoso Jiménez, 2011] Miguel de Loarca, porém, em nenhum momento sugere a aproximação entre o islamismo e o “anitismo” dos tagalos, como também não o fizeram outros contemporâneos, como os padres Chirino e Francisco Colín.

Conclusão

O ato de descrever o “outro”, era também o definir as formas de contato que se firmariam entre os “outros” e a Monarquía de Castela. Os informantes, portanto, eram agentes cruciais da colonização. Os eclesiásticos, especialmente, não só defendiam a fronteira da comunidade cristã, mas definiam como os que estavam dentro dela deveriam se portar e como deveria ser a comunicação com aqueles que estavam de fora da cerca da Igreja.

Essa característica da prática clerical foi típica da chamada “Era Confessional” [Prosperi, 2013]. Identificação social e política, a certos indivíduos e grupos, a partir da profissão religiosa. Nas Filipinas: um índio de Luzon era um neófito, um nativo de Mindanao era um muçulmano (portanto, inimigo da fé). Cada definição implicava em receber um tratamento distinto: os primeiros deveriam receber cuidado espiritual especial, pois eram “pobres e miseráveis”; os muçulmanos (“como os de Meca”) deveriam ser combatidos belicamente.

Referências

Carlos Guilherme Rocha é doutor em História pela UFF. Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Email: carlosgrocha@yahoo.com.br

Fontes Primárias

Archivo General de Indias (AGI) – Unidades “Audiencia de Filipinas” e “Patronato”.

Biblioteca Nacional de España (BNE), manuscrito 3226.

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