João Braatz

OS INTOCÁVEIS INDIANOS: DA EXCLUSÃO NAS ESCRITURAS SAGRADAS ATÉ AS REFORMAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

João Gomes Braatz

Considerações iniciais

A cultura indiana é reconhecidamente uma das mais conservadoras no aspecto de suas tradições e dogmas que, em sua maioria, perduram desde o início da produção dos Vedas (por volta de 1500 AEC – Antes da Era Comum), as escrituras sagradas que formam as bases da religião védica (que futuramente tornar-se-ia o hinduísmo). Pode-se citar como exemplo o sistema de castas que, apesar de ser inconstitucional atualmente no país, ainda é motivo de exclusão e discriminação por parte das castas mais altas. Portanto, o que se objetiva com essa pesquisa é, com base na religião e legislação indianas, compreender a visão dessa sociedade para com os membros da casta dos “dalits” ao longo da história, desde a sua exclusão por meio das escrituras sagradas indianas até as reformas e representações de “empoderamento” da casta, por meio do movimento social existente no país organizado pelos mesmos, atuando inclusive “online”.

Origens

Analisando obras como o “Rig Veda” (o primeiro dos grandes Vedas a ser produzido, por volta de 1500 AEC), que contém em seu conteúdo diversas orações e rituais dedicados aos deuses, podemos observar o “Purusha Sukta” (Hino do homem, em português), que contém a seguinte passagem na tradução de Renou (1964, p. 46):

“Quando dividiram Purusha, quantos pedaços fizeram? A que chamam sua boca, seus braços? A que chamam suas coxas e pés? O Brâmane foi sua boca, de ambos os seus braços foi feito o Rajanya; Suas coxas tornaram-se o vaixá, de seus pés o sudra foi produzido”.

A passagem descreve o mito de criação do homem na religião hindu, sendo cada “varna” advinda de uma parte do corpo desta criatura mitológica de nome “Purusha”. Chama-se “varna” estes grupamentos sociais pois a divisão do que viria a ser o sistema de “castas” ainda não estava estruturada (CARDOSO, 1994, p. 161). Nota-se que a criação da “varna” dos párias não é registrada, representando sua exclusão e desprestígio na sociedade desde a primeira aparição do sistema de divisão social nos registros mais antigos. Acreditava-se que esta “varna” tenha sido formada a partir da poeira sob os pés do deus, já que no hino sua criação não corresponde a nenhum de seus membros e, portanto, não seria digna nem de ao menos ser tocada, justificando o conhecimento da casta como a dos “intocáveis”. Muitos meios foram utilizados para consolidar esta discriminação dentro da sociedade indiana, como a crença no “karma”, por exemplo, em que consta que cada pessoa nascida em determinada casta mereceu essa condição devido às suas ações na vida passada. Portanto, os “dalits” (termo que se popularizou principalmente a partir do século XIX para se referir aos “shudras”, “chandalas”, ou “intocáveis”) eram vistos como pessoas que fizeram por merecer em sua outra vida terem sido “castigadas” com sua casta nesta vida. Além disso, aceitar a sua casta e situação seria condição primordial para ascender de casta em uma vida futura.

Utilizando os textos sagrados para compreender a exclusão que os “sem-casta” sofriam no período, observamos rituais que deveriam ser feitos caso houvesse contato com um integrante da casta dos “dalits”, como é tratado por Auboyer (2002, p. 20):

“Quando, por acaso, um homem de casta pousa os olhos em um deles, é obrigado a cumprir rituais purificadores; ao perceber que olhou, mesmo inconscientemente para um chandala o seu primeiro gesto é voltar-se imediatamente; depois, lava os olhos com água perfumada, para conjurar a desgraça; deve, a seguir, abster-se de comida e de bebidas alcoólicas, durante todo o dia”.     

Podemos observar, portanto, o quão vil as castas tidas como “superiores” viam os “dalits”, com base nos textos sagrados do hinduísmo. Isto permite compreender como seria o cotidiano das pessoas consideradas “intocáveis” nessa sociedade, resignadas a viverem no isolamento em aldeias afastadas e privadas do acesso a alguns alimentos e água, com a justificativa de que a poluiriam. Além disso, às pessoas pertencentes à casta dos “dalits” eram reservados os trabalhos vistos como “impuros” pela sociedade em geral, como com lixo e fezes. Esses motivos foram determinantes para as diversas mobilizações e reformas observadas ao longo do tempo na Índia na forma em como essas pessoas poderiam se integrar à sociedade, como veremos a seguir.

Reformas legislativas no país

Na Constituição de 1950, qualquer discriminação por casta foi abolida no país, como consta no 15º artigo:

“15. Proibição de discriminação no campo da religião, raça, casta, sexo ou local de nascimento.

(1) O Estado não poderá discriminar qualquer cidadão com base em religião, raça, casta, sexo, local de nascimento ou qualquer deles.

(2) Nenhum cidadão poderá, com base na religião, raça, casta, sexo, local de nascimento ou qualquer deles, ser considerado inapto, obrigado, restringido ou condicionado a respeito de -

(a) Acesso a lojas, restaurantes públicos, hotéis e lugares de entretenimento público; ou

(b) Utilização de poços, tanques, locais de banho, estradas e lugares de lazer públicos mantidos completamente ou em parte por verbas estatais ou dedicados ao uso do público em geral.

(3) Nada neste artigo impedirá o Estado de fazer qualquer provisão especial para as mulheres e crianças”.

Nota-se, portanto, a aparente preocupação do estado indiano com a tradição hindu de divisão da sociedade em castas e a discriminação que os membros considerados das castas “inferiores” sofrem das pessoas pertencentes às consideradas “superiores”. Porém, muito além da mudança legislativa, é de suma importância compreender o contexto e os processos que levaram à mudança e, para tanto, é necessário retroceder ao período anterior à promulgação da Constituição Indiana de janeiro de 1950.

Ainda no período de influência britânica no país, surgiram demandas por igualdade e reformas em tradições da religião hindu, consideradas maldosas dentro da sociedade indiana. Porém, foquemos no protagonismo “dalit” em seu movimento social, com uma personalidade até hoje cultuada e relembrada a cada mobilização do grupo: Bhimrao Ramji Ambedkar (1891-1956). Pertencente à “não-casta” dos intocáveis, Ambedkar teve acesso à educação parte graças ao serviço de seu pai no exército da Índia Britânica, porém uma educação limitada e rodeada de preconceitos contra sua origem e condição socioeconômica. Vivenciando as dificuldades que os pertencentes a sua mesma condição enfrentavam em sua vida no país, Ambedkar combateu veementemente o sistema de castas e a discriminação contra os “dalits”, inclusive tendo sido um dos principais participantes na formulação da Constituição Indiana de 1950, que incluiu pautas de igualdade e proibição da discriminação.

Outro ponto relevante é a estreita ligação adquirida por Ambedkar com o Budismo. Tendo tido contato com sua filosofia desde muito cedo em sua vida, ele a descreve em um de seus escritos não publicados disponibilizados online pela Universidade Columbia em: (<www.columbia.edu/itc/mealac/pritchett/00ambedkar/ambedkar_buddha/00_pref_unpub.html>), traduzido do inglês:

“Ao final, em seu endereço, ele (um amigo pessoal de seu pai, chamado Dada Keluskar) me deu de presente uma cópia de seu livro “On the life of the Buddha” o qual ele tinha escrito para uma série de livros sobre o oriente para Baroda Sayajirao (Marajá do estado de Baroda de 1875 até 1939). Eu li o livro com um grande interesse, me impressionei muito e fui movido por isso”.

O contato logo cedo com a religião budista fez de Ambedkar um defensor e difusor da mesma, chegou a afirmar que “nenhuma religião pode ser comparada com ele (budismo). Se um homem moderno que conhece a ciência quer ter uma religião, a única religião que ele pode ter é a religião de Buda” (conteúdo completo disponível no endereço:  <http://www.columbia.edu/itc/mealac/ pritchett/00ambedkar/ambedkar_buddha/00_pref_unpub.html.>)

A difusão do budismo por parte de Ambedkar tornou-se referência para algumas comunidades “dalit”, o que tornou a conversão ao budismo em uma forma de lealdade com o mesmo. Devido a toda a sua luta por igualdade e combate ao sistema de castas, essa filosofia de gratidão e lealdade ao reformista indiano passou a ser referida pelo termo “Ambedkarismo”. Em 2006, por exemplo, estima-se que aproximadamente 2.500 “dalits” converteram-se ao budismo (como pode-se conferir na reportagem da BBC de endereço: <www.bbc.com/portuguese/noticias/story/2006/10/061014_indiacastair.shtml>) em comemoração ao aniversário de 50 anos de Ambedkar. Sua representação ainda é lembrada em protestos e mobilizações de comunidades que consideram a sua contribuição como fundamental para a luta diária dos “dalits” para uma maior integração na sociedade indiana (Figura 1).

Figura 1. Dalits erguem foto de Ambedkar em passeata. Imagem disponível em:

 <https://d1u4oo4rb13yy8.cloudfront.net/article/39231-wfjeyuoggg-1470925736.jpg>. Acesso em: 05 jul. 2019.

A conversão dos “dalits” ao budismo na Índia, até mesmo pela origem da religião na região, não costuma acarretar em duras perseguições a quem renega os deuses Hindus, apesar de não melhorar significativamente o seu status social. O mesmo, porém, não ocorre com as religiões Muçulmana e Cristã.

Perseguições a “dalits” convertidos a outras religiões

Apesar da exclusão e da discriminação aos “dalits” ainda presentes na sociedade indiana, às pessoas nesta condição que mantém sua crença na religião hindu ou até mesmo os que se convertem ao budismo, são reservadas por lei desde a constituição adotada em 1950, apoio do governo em proporcionar educação gratuita, empregos públicos e cadeiras legislativas, no que é considerado o primeiro sistema de cotas do mundo. Em 1950, o percentual de “dalits” com ensino superior era de 1%; em 2005, esse percentual subiu para 12%, o que fez do país um exemplo positivo da aplicação do sistema de cotas (CARVALHO, 2005, p. 527). Porém, essas medidas de tentativa de reparação histórica pelos séculos de discriminação ainda resistentes no país não atingem pessoas convertidas a religiões minoritárias no país, como o Cristianismo e o Islã. Essas religiões muitas vezes são utilizadas como um meio de fuga do Hinduísmo visto a baixa expressão de sua “casta” dentro da sociedade e a insistente exclusão a que são submetidos como forma de recomeçar sua crença religiosa em uma situação de aparente igualdade com as outras pessoas. Porém, essa conversão acaba por vezes potencializando ainda mais os riscos de agressão e discriminação, criando outra vertente do já ramificado movimento “dalit” (Figura 2).

Figura 2. Dalit em protesto segura placa com os dizeres (traduzido): “Dalits cristãos e dalits muçulmanos são filhos deste solo.” Imagem disponível em:

<http://media02.radiovaticana.va/photo/2017/08/09/RV27437_Articolo.jpg>. Acesso em: 05 jul. 2019

São crescentes no país os casos de crimes de ódio motivados pela religião e queima de igrejas, segundo fonte de relatório da “Human Rights Watch” (cujo conteúdo completo pode ser acessado em: <http://hrw.org/english/docs/1999/09/30/india1626.htm>), e o que poderia ser um refúgio para o recomeço em outra religião, acaba apenas por expor os “dalits” a agressões e crimes por outro motivo. As agressões motivadas por questões religiosas na Índia ainda são mais recorrentes devido às naturais diferenças de crença e costumes entre seus seguidores. Um exemplo prático é a agressão e criminalização de quem consome carne bovina, ferindo uma das principais crenças da religião hindu. Aos “dalits”, que já sofriam violência por acusações das castas superiores de matança de vacas devido ao seu “impuro” trabalho com lixo e, consequentemente, limpeza das carcaças de vacas, o que gerava acusações de que as haviam matado, veem-se em situação igualmente arriscada ao se converterem a outras religiões. A situação das minorias religiosas na Índia foi ainda mais agravada com o governo do partido nacionalista hindu BJP, iniciado em 2014. Muçulmanos, por exemplo, acusam o atual governo de intensificar as perseguições a minorias religiosas e esforçar-se para tornar a Índia um país exclusivamente hindu (ver: <www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/11/1834026-muculmanos-denunciam-perseguicao-de-governo-hindu-na-india.shtml>). Neste sentido, qual a participação “dalit” na política nacional, como forma de manifestar suas reinvindicações e interesses?

Participação “dalit” na política indiana

Fruto de diversas iniciativas de comunidades “dalit” em países como EUA e Reino Unido, que por várias vezes enviaram representantes ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a discriminação por casta foi reconhecida por instituições internacionais no final da década de 1990. Com isso, algumas organizações internacionais voltaram-se ao problema de discriminação na Índia, como a já citada “Human Rights Watch”, que em 1997 iniciou a produção de um relatório com a apoio da Fundação Ford a respeito dos problemas enfrentados pelos “dalits”, cujas demandas foram entregues ao presidente do país na época. No entanto, a influência estrangeira no movimento proporcionou um problema devido aos seus esforços em tentar manter uma política de “boa governança” nas relações entre o movimento e o governo indiano, o que acarretou em um sentimento de descrédito do movimento pelo governo. Apesar do governo ter tentado utilizar seu arsenal jurídico e institucional na luta contra discriminação por castas, ainda apresentava graves problemas na implementação destes mecanismos de punição (JAOUL, 2015, p. 243).

Ao contrário do movimento “dalit” tradicional, com parte de seu financiamento advindo de doações das comunidades, o financiamento estrangeiro muitas vezes pôs em conflito os que acreditavam em uma solução prática e radical para a problemática da discriminação e exclusão dos “dalits” e os que tinham como preferência se reservar a atividades burocráticas, que visariam acalmar o movimento por meio de medidas legislativas que dificilmente são aplicadas na prática. No cenário político nacional, os “dalits” são representados principalmente pelo “Bahujan Samaj Party (BSP)”, que alcançou o protagonismo político no período de 2007-2012 no estado de Uttar Pradesh, o maior estado do mundo em termos de população. Porém, é notável a decepção da comunidade “dalit” com o governo do partido no estado acompanhando os dados das Tabelas 1 e 2, em que se pode observar a declinação no número de cadeiras conquistadas pelo partido nas últimas eleições no estado.

Tabela 1 - Resultados do BSP nas eleições da assembleia legislativa de Uttar Pradesh de 1991 a 2017

Ano	Cadeiras conquistadas na assembleia legislativa (TOTAL DE CADEIRAS DA ASSEMBLEIA: 404)
1991	12
1993	67
1996	67
2002	98
2007	206
2012	80
2017	19

Fonte:<http://www.elections.in/uttar-pradesh/assembly-constituencies>. Acesso em: 05. jul. 2019.

Tabela 2 – Resultados do BSP em Uttar Pradesh nas eleições para o parlamento da Índia de 2009 e 2014 (O estado tem direito a 80 cadeiras no parlamento)

Ano	Cadeiras conquistadas no Parlamento (TOTAL DE CADEIRAS DO ESTADO NO PARLAMENTO: 80)
2009	20
2014	0

Fonte: <https://eci.gov.in>. Acesso em: 05 jul. 2019

Percebe-se a proporcional ascensão e queda do partido no cenário político nacional e em Uttar Pradesh ao longo dos anos. Como fatores principais para esta queda, pode-se considerar o crescimento a nível estadual e nacional do “Bharatiya Janata Party (BJP)”, partido conservador e nacionalista hindu, além de uma queda na popularidade do partido devido a acusações de coligações e alianças duvidosas para possibilitar o bom andamento do governo de Mayawati no estado como Ministra Chefe (2007-2012). Apesar disso, a representação da casta no governo do estado proporcionou uma sensação de “empoderamento” aos “dalits”, e na figura de Maywati, o fortalecimento da luta das mulheres por dignidade e principalmente contra o abuso e exploração sexual recorrentes no país contra as mulheres “dalit”. Um exemplo prático dessa sensação por parte das mulheres é encontrado no caso de Phulpatti Devi, que adquiriu fama local por ter cortado o pênis de um homem de casta superior que a subornava para adquirir um empréstimo bancário em troca de favores sexuais. Após realizar o ato, em entrevista, a mesma afirmou a um jornalista: “Eu pensei, agora Mayawati está no poder, ela irá me salvar”. O que mostra que, embora Mayawati não tenha tido uma preocupação evidente em dedicar-se a uma agenda feminista, ela encorajou um processo de identificação entre as mulheres “dalits” e consequentemente cooperou com sua busca por integração na sociedade, representando a importância da sensação de representatividade no governo.

O auxílio da tecnologia

Além dos esforços em manter um movimento feito “por dalits e para dalits” financiado pelos mesmos, com o objetivo de manter o sentimento de pertencimento e protagonismo da comunidade, há também o auxílio da tecnologia como maneira de denunciar e compartilhar informações a respeito de abusos e discriminações submetidas à casta. Diversos canais no “YouTube”, “blogs” e fóruns foram criados com este fim. Pode-se citar, por exemplo, o canal “Dalit camera” no “YouTube”, que conta atualmente com aproximadamente 20 mil inscritos, busca, além de formar opiniões com seu conteúdo, disseminar e denunciar agressões a “dalits”. A rápida disseminação de informações que é possibilitada por diversos aplicativos e plataformas possibilitou, por exemplo, um dos maiores protestos “dalits” já presenciados no estado de Gujarat, motivados pela viralização de um vídeo de três rapazes agredidos por serem acusados de terem esfolado uma vaca (ver: <www.freetheessence.com.br/unplug/interventores/intocaveis-dalits-india>). Com o fácil acesso à informação, a tecnologia também cooperou para a articulação e tentativa de unificação do movimento ainda bastante fragmentado em projetos de mídias destinadas ao público “dalit”, como o “Dalits Midia Watch” que, por meio das redes sociais, busca fortalecer o movimento com a divulgação das principais notícias do país e facilitar denúncias de discriminação contra “dalits”.

Considerações finais

Ao realizar este apanhado histórico a respeito dos “dalits”, percebemos as suas adaptações e avanços na busca de uma maior integração na sociedade indiana. Partindo dos escritos sagrados de criação do homem na religião hindu, nota-se o árduo caminho percorrido por esta casta por melhores condições de vida e maior empoderamento. Avanços importantes já podem ser observados, como terem conquistado por um período o governo de um dos estados mais influentes do país por meio do partido com representação e preocupação com a causa “dalit”. Com o avanço da tecnologia, como pudemos observar, os “sem casta” ganham mais um meio de fazer valer as leis indianas que aboliram constitucionalmente as discriminações por casta em 1950, embora na prática a discriminação ainda exista.

Referências

João Gomes Braatz é mestrando em História do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), membro discente do Laboratório de Estudos Sobre a Cerâmica Antiga (LECA). E-mail: joao.braatz@hotmail.com

Página do LECA no Facebook:

<https://www.facebook.com/lecapoiemaufpel>.

AMBEDKAR, B. Caste in India. Caste and Democratic Politics in India. Nova Deli: Permanent Black, 2002. p. 83-107.

AUBOYER, J. A vida quotidiana na Índia antiga. 2.ed. Rio de Janeiro: Shu, 2002.

BAYLY, S. Caste, Society and Politics in India from the Eighteenth Century to The Modern Age. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

BUENO, A. Textos de história da Índia Antiga. Rio de Janeiro: s/ editora, 2016. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=ZT4fDgAAQBAJ> Acesso em: 05. jul. 2019.

CARDOSO, Ciro. Varnas e Classes sociais na Índia Antiga. In: Sete Olhares sobre a Antiguidade. Brasília: UNB, 1998. p. 161-171.

CARVALHO, J. C. Inclusão étnica e racial no Brasil: a questão das cotas no ensino superior. São Paulo: Attar, 2005. p. 513-529.

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JAOUL, N. Política contra o grão. O movimento dalit de Uttar Pradesh em meio à ONG-ização. Revista Tomo. [on-line]. ed 27. São Cristóvão: UFS, 2015. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/4648>. Acesso em: 06 nov. 2017.

RENOU, Louis. O Hinduísmo. Rio de Janeiro: Zahar, 1969.