Ricardo Shibata

O SONHO IMPERIAL PORTUGUÊS NO SÉCULO XVI

Ricardo Hiroyuki Shibata

Era comum que as novas dos feitos portugueses fossem seguidas na Cúria romana por comemorações públicas de pompa, isto é, com festas, procissões, missas solenes e diversos tipos de pregação, bem como a divulgação pela imprensa das cartas da chancelaria portuguesa que davam a conhecer à Europa as conquistas sobre os infiéis. Como diz Nair Soares, isto contribui para a criação de toda uma atmosfera utópica refletida nas letras e artes, de autores nacionais e estrangeiros. As vitórias portuguesas no Oriente levaram frei Egidio da Viterbo, pregador do papa Júlio II, a afirmar, em 1507, que desejava ser português (SOARES, 2003, p.590). Segundo O’Malley, a fonte imediata de Viterbo fora a carta de D. Manuel (Abrantes, 25 de setembro de 1507), em que se relatava a conquista do Ceilão, Calicut e Madagascar, e que Viterbo interpretara como signo do cumprimento das profecias bíblicas acerca do Apocalipse e do retorno do Messias. Após uma longa dissertação teológica sobre as quatro Idades de Ouro do mundo (Lúcifer, Adão, Janus e Cristo), determina que os feitos de D. Manuel e o pontificado de Júlio II corresponderiam ao cumprimento da profecia do Salmo 18-19.5, em que o império cristão chegaria até o fim do mundo para proclamar a mensagem de Deus a todos os homens através de um rei predestinado (Isaias 7.14) (O’MALLEY, 1969). Fato corroborado por João de Barros:

“Parece (...) ser comprida a profecia do Salmo que diz que os estrangeiros e Tiro e o povo dos Etíopes conheceriam a Deus. E pode-se dizer que seu nome lhe foi posto por divino mistério, como lemos de alguns santos barões cujas futuras obras, conhecidas por Deus, lhe deram nome, conforme ao que eles haviam de obrar. (...) E o Messias, prometido na lei, já tinha seu nome escrito nos livros de Isaías, que disse: ‘Manuel se chamará’, que em nossa língua quer dizer: ‘Deus é conosco’, pela vinda que fez a este mundo, onde tomou carne humana, por nos remir do pecado de nosso primeiro pai adão. Pois assi mesmo eu diria que este cristianíssimo rei Emanuel levou à India e Etiópia sua Fé, com que os infiéis com muita razão lá podem dizer: – Deus é conosco”. (BARROS, 1943, pp.170-171)

A assunção de que Portugal vivia uma Idade de Ouro também fora dado pelas informações saídas da própria chancelaria régia portuguesa, pela troca de informações entre os comerciantes e navegadores em Lisboa ou Flandres, e pelo interesse dos humanistas que viam nos empreendimentos portugueses a superação dos feitos grandiosos da Antiguidade Clássica. No entanto, no cerne da questão permanecia a idéia de que Portugal empreendia a defesa e expansão da fé cristã e da “Respublica Christiana”, e a guerra contra a ameaça muçulmana, quer no norte da África quer no Índico ou no Mar Vermelho; esta era, sem dúvida alguma, a tópica central dos discursos obedienciais desde pelo menos D. Afonso V. De Vasco Fernandes de Lucena a Aquiles Estaço, a contribuição da Providência Divina sempre fora importante; o signo de Ourique e sua ligação com a fundação do Reino era a bandeira sob qual lutavam os lusitanos para vencer tantos obstáculos; vitórias celebradas em Roma com entusiasmo nunca antes visto.

Em 1511, dera-se a conquista de Malaca (Áurea Quersoneso), por Afonso de Albuquerque. D. Manuel, em carta (Roma, 9 agosto de 1513) comunicava essa façanha ao papa Leão X, que em Roma celebrou a importância do evento (MATOS, 1984, pp.397-418; CASTRO, 2002, pp.15-37; BARROS, op.cit., p.171). Malaca era ponto estratégico para o comércio nas Índias, pois era o “empório muito célebre, onde afluem não só variados perfumes e essências de toda a espécie, mas ainda grande quantidade de ouro, prata, pérolas e pedras preciosas” (IDEM, IBIDEM, pp.8-9). Porém, D. Manuel ressaltava a substituição de um potentado muçulmano por um cristão, os novos pactos de amizade com mercadores estrangeiros e a prestação de vassalagem dos poderes locais ao rei português. Em verdade, para o rei, Malaca fora libertada (e não conquistada) aos mouros que tiranizaravam o povo daquela cidade, usurpando-a do rei do Sião; este, por sua vez, havia cedido a soberania, não só de Malaca, mas de todo o seu reino, aos portugueses em “reconhecimento e de verdadeira e perpétua amizade”. Além disso, os reis de Narsinga, Cambaia e tantos outros voluntariamente cederam sua soberania e elegeram D. Manuel como seu protetor e rei legítimo a fim de, com o auxílio do Preste João, combaterem a ameaça muçulmana. (IDEM, IBIDEM, pp.20-23)

A idéia de um império universal era um argumento freqüente do pensamento humanista, atrelando o governo do “Senhor de todo o mundo” com a instalação definitiva da paz e do retorno da Idade de Ouro. O marco histórico dessa “renovatio” foi o ano de 800 com a sagração de Carlos Magno como imperador, pelo papa Leão III, nomeando-o defensor da civitas Dei e responsável pela difusão da mensagem cristã para todo o orbe. Com o advento de Frederico II, a idéia imperial retoma fôlego, com essa “renovatio” apresentando-se sob duas coordenadas: feudal e cavalheiresca; e legal, filosófico e teológico. A partir daí, houve pela Europa, uma ferrenha discussão acerca dos aspectos particulares desse “novo tempo”, que envolveram nomes do peso, como os de Dante, Santo Tomás, Petrarca, Lorenzo Valla, Leonardo Bruni, Maquiavel, Erasmo e Antonio Guevara, dentre outros. No horizonte dessas especulações estavam os argumentos exegéticos da Patrística e as glosas à écloga IV de Virgílio, conforme a intervenção da Providência Divina em fornecer para a história humana sinais incontestes do fim dos tempos  (YATES, 1975, p.4; POCOCK, 1997, p.116s).

A realização das esperanças dessa monarquia universal arrebatou a Carlos V, sobretudo porque compreendia o argumento de que o advento dos novos tempos passava pela reforma da Igreja, além das já mencionadas expansão da fé (inclusive no Novo Mundo) e luta contra os infiéis. Uma extraordinária concatenação de circunstâncias indicava que a Providência Divina concorrera a seu favor. Era o detentor da coroa imperial; herdara territórios por toda a Europa, o que lembrava o Império Romano; e nascera num tempo em que novos mundos eram descobertos (YATES, 1975, p.25).

Um exemplo de como Carlos V pensava seu “sonho imperial” é o da imagética da representação de seu poder quando de sua ascensão ao trono espanhol em 8 de setembro de 1517. As velas do barco em que estavam o rei e sua corte traziam em estampa a figura de Cristo crucificado entre a Virgem Maria e S. João Evangelista, e todos eles emoldurados pelas colunas de  Hércules, com a divisa “Plus Oultre”. Essa divisa fora concebida em resposta ao emblema tradicional, formulado por Alciato, “Nec plus ultra”. De fato, em 1516, Luigi Marliano, cavaleiro do Tosão de Ouro, exalta o jovem príncipe, cuja obrigação seria transformar-se num “novo Hércules” para suportar o peso de ser “senhor de Espanha (...) de Nápoles, da Borgonha, da Bélgica, de uma parte de África e das Índias” e trazer a paz definitiva à Europa. Um pouco depois Gómara, na “História das Índias” (c.1552), diz que a maior de todas as coisas depois da criação do mundo, excluindo a encarnação e morte de Cristo, é a descoberta das Índias, e lembra que este prodígio fora reservado a Carlos V. (BATAILLON, 1960, pp.13-27)

Esse mesmo “ethos” imperial fora assumido por D. Manuel I, rei de Portugal. Sua ascensão ao trono, depois de seis pretendentes na linha sucessória terem surpreendentemente falecido (RESENDE, 1909-1912, v.I, cap.XXVII), era considerada sinal da tarefa divina que deveria desempenhar, ou seja, da luta contra os inimigos da fé cristã; e, por sinal, seus preceptores e conselheiros de confiança (Duarte Galvão, por exemplo) fizeram esforço inigualável para que essa idéia vingasse (RESENDE, 1994, p.547, est.47). De fato, é um equívoco quando os historiadores modernos se referem à conquista militar da Ásia como projeto de D. Manuel, isto se deveu, antes de tudo, às ações de Afonso de Albuquerque, que conquistou Ormuz, Goa e Malaca sem que fosse esse o objetivo para o qual fora instituído como capitão da armada portuguesa na Índia. As cartas de Albuquerque testemunham longas explicações acerca de seus próprios feitos e de como trouxeram glória na expansão da fé (Cf. NOONAN, 1989). Para ele, era impossível arremeter-se contra os muçulmanos – essa era a ordem inicial do rei – sem uma base sólida de apoio na Índia, além do que economicamente o comércio da rota do Cabo trazia poucos dividendos, preferindo o comércio regional e de cabotagem.

No entanto, D. Manuel parece ter se convencido dos argumentos de Albuquerque. Em carta a D. Fernando, rei de Aragão (Lisboa, 21 de junho de 1511), o rei português explica que a tomada de Goa por Afonso de Albuquerque deveu-se ao fato de a frota muçulmana estacionada no Mar Vermelho ter como base de apoio aquela cidade indiana, colocando em perigo as possessões portuguesas (D. MANUEL, 1968, p.39).

Em verdade, o espírito pragmático de Albuquerque tinha seu contraponto no sonho imperial manuelino, que provavelmente assumiria o título com a conquista portuguesa de Jerusalém. Sua intenção não era ter a soberania da Ásia, mas apenas a suserania, como tantos reis e imperadores medievais o fizeram na Europa, cobrando tributos e estabelecendo laços de parentesco com as elites locais. A missão universal de paz e justiça com a expansão da fé cristã compreendia a expansão marítima e o comércio como um meio e não como um fim.

Esse é o sentido da “Gesta proxime per Portugalenses in India, Ethiopia et aliis orientalibus terris” (Nuremberg, 1507) – de fato uma “carta de novas” de D. Manuel I ao bispo do Porto – na qual se narram os feitos de D. Francisco de Almeida, em 1505, conquistador de vários potentados e cidades indianos. Nela, exaltam-se os feitos portugueses nos “confins do mundo” e a aniquilação dos inimigos da fé, anunciando a vinda dos novos tempos e o cumprimento da profecia do profeta Ezequiel.

São bem evidentes tantos e tão grandes desasatres e incêndios dos Sarracenos na Etiópia e na Índia: não se devem ao acaso nem a mera vicisitude, mas aos desígnios e manifesto juízo de Deus. E não deixarão de se cumprir cabalmente os vaticínios do Apocalipse sobre a repentina destruição de Babilônia e desvio dos recursos orientais das mãos do seu comércio. (D. MANUEL, 1958, p.51)

Em nenhum lugar esse sonho imperial e profético é tão evidente quanto na “Carta das nouas q[ue] vieram a el Rey nosso senhor do descobrimento do preste Joha[m]” (Lisboa, 1521), em que se informa a D. Manuel que Diogo Lopes de Siqueira fez contato com o Preste João (CORTESÃO & THOMAS, 1938, p.97). Ao chegar enfim a essas terras, ligando as duas pontas da Cristandade (a Ocidental e a Oriental) para combater os muçulmanos, reconhece-se o cumprimento de antigas profecias disseminadas não só em Portugal, mas também, e de modo surpreendente, nos próprios cristãos daquela região do orbe, evangelizados (acreditava-se) por São Mateus. De fato, os portugueses reconheciam nos cristãos do Preste João as tribus perdidas à época da diáspora judaica e que retornariam providencialemente ao grêmio da Igreja (IDEM, IBIDEM, p.112). Essa grandiosa tarefa coube ao rei português D. Manuel, que nada mais fez do que levar a bom termo o que seus antecessores haviam a tanto almejado. 

O relato da carta propõe que as conquistas e o comércio portugueses, e, com isso, toda a expansão no ultramar em direção à Índia, foram dadas não com vistas ao empreendimento econômico, mas por justo dever católico de peregrinação (“Romaria”, diz a carta), a fim de “pera que ajuntando se ambos em huu[m]a vontade contra os Jmygos da fee: se conseguisse todo Acrecentamento della [e] vniversal perdiçam da maa. seyta de Mafamede”. Assim, os empreendimentos de D. Manuel são motivados verdadeiramente “por que seja feyto huu[m] soo curral [e] huu[m] soo pastor” (IDEM, IBIDEM, p.122), ou seja, o lema imperial “unus pastor et unum ovile”, retirado do Evangelho de S. João 10.16. 

Por sua vez, o Preste João, em carta a D. Manuel, ao saber do projeto português, afirma sua disposição de colaborar com “tantos mãtimentos como os montes [e] assy vos dariamos gentes tantas como as areyas do maar”. Isto é, o plano era aliar o poderio lusitano no mar com a força dos exércitos do Preste em terra para cercar e dar combate aos mouros por todos os lados, derrotando-os definitivamente, através do suporte material na Índia dado pelas possessões do Preste e pelo estabelecimento de aliança de amizade (inclusive de matrimoniais, como costumava ser) (PRESTE JOÃO, 1938, pp.123-124).

A finalidade, partilhada amplamente pelo conselho régio de D. Manuel, como demonstra Luis Thomaz, era a crença messiânica e do sonho milenarista da queda iminente do “Sultanato de Babilônia” referido no Apocalipse de São João. O evangelho descreve a revelação do Anjo divino do futuro e descreve a “rameira da Babilônia”, sedenta de sangue dos santos e dos mártires de Jesus, guardada por uma Besta terrível. Trata-se obviamente da Roma imperial e da figura de Nero. Após a queda da “rameira”, os santos se regozijam no Céu, enquanto a Besta e seus asseclas serão lançados ao fogo dos infernos. Então, Lúcifer será  encarcerado por mil anos, dando início ao reino messiânico. Depois disso, Lúcifer será libertado e Gog e Magob reinarão sobre a terra. Enfim, o Cordeiro de Deus vai se conjugar com a nova Jerusalém celeste, e assim uma nova criação vai se produzir com a vinda da nova terra e dos novos céus.  

Essa mesma concepção, de que o Apocalipse sinaliza o fim dos tempos e a (re)aparição de Cristo com a instalação definitiva da Jerusalém celeste, comparece no “Apocalipse de Lorvão”, manuscrito da época de D. Sancho I (1185-1211), filho de D. Afonso Henriques. A matriz, como se sabe, são as visões apocalípticas de São João, prefiguradas nas visões dos profetas do Antigo Testamento (Isaías, Jeremias, Ezequiel e Daniel), cujos comentários pelo beato de Liébana (século VIII) foram muito difundidos durante toda a Idade Média. Mais próximo do sentido literal dado pelo evangelista João, o manuscrito de Lorvão trata, no Livro IX (fols.185v-192r, correspondendo ao “Apocalipse” XVII.1-18), do julgamento da meretriz, que tem na cabeça escrito: “Babilônia, a grande, a mãe das meretrizes e das abominações da terra”. Aqui, a história do julgamento da grande meretriz, que está sentada sobre a besta de sete cabeças, sobre sete montes, com a qual se prostituíram os sete reis, em realidade, repete a explanação dos Anticristos do Livro VI (fols.152r-170v, correspondendo ao “Apocalipse” XI.19, XII.1-18, XIII.1-18, XIV.1-5) com os nomes dos sete imperadores romanos que martirizaram os cristãos. É contra eles que investirá o Cordeiro de Deus a fim de provar que “é o senhor dos senhores e o rei dos reis” (EGRY, 1972).

A leitura que o círculo mais próximo ao monarca português realizou dessa passagem bíblica interpretava a “rameira” com o sultanato muçulmano e reconhecia em Portugal, o reino escolhido para levar a cabo a construção da nova idade. Aqui, agregavam-se diversos fatores históricos, elaborados desde a própria ascensão da dinastia de Avis ao trono português. Basta apenas referir que Fernão Lopes dissera que D. João I era o “messias de Lisboa”; Rui Pina revelara que uma das causas dos empreendimentos henriquinos no ultramar era buscar aliados (o Preste João, no caso) contra o perigo muçulmano; e o degredado da expedição de Vasco da Gama referira que os portugueses vieram às Índias buscar cristãos e especiarias (THOMAZ, 1990, pp.35-103).

A poesia de corte também se nutria desse mesmo sentido apologético e messiânico, cujo elogio hiperbólico do monarca e de sua glória imorredoura, dava-se pela submissão de todo o Oriente e pelo louvor a Lisboa, cidade superior a Damasco, Cairo e Tróia. O enorme afluxo de riquezas e a prosperidade material se faziam em nome da unificação do mundo (a descoberta de novos povos que D. Manuel fará cristãos e a derrocada definitiva dos árabes – dos “soldados de Isamel”). Com Jean Delumeau, o objetivo era reconciliar a toda a humanidade (transformá-la numa só, numa mesma “respublica christiana”); um tempo de prosperidade e paz, mas que demandava uma visão grandiosa fundada numa forte tradição de sonhos milenaristas (DELUMEAU, 1997, p.225). Foi a partir da subida de D. João III ao trono português que o comércio de especiarias recebeu contornos definitivos de Cruzada, estabelecendo a impressão de continuidade com as ações do reinado anterior (THOMAZ, 1994, pp.189-206).

D. Cristóvão da Gama, quarto filho de Vasco da Gama, fora enviado em socorro do rei da Etiópia assacado pelos mouros, cujo relato escreveu Miguel de Castanhoso, em 1564. Castanhoso refere-se muitas vezes aos feitos de armas de D. Cristovão, comparável aos de Aníbal e daqueles do “tempo dos Romanos” como “tão sancta demanda”, que o levara ao cativeiro e depois à morte nas mãos dos infiéis, no dia 28 de agosto de 1542, providencialmente dia da degolação de São João Batista (CASTANHOSO, 1983, pp.50-51). Naquele ano de 1542, ficava claro que o Preste João não era tão poderoso, nem tão rico, e que suas terras eram menos paradisíacas, como dizia o imaginário das versões medievais (PRESTE JOÃO, 1998), e que as profecias da vitória sobre os muçulmanos através da união das Cristandades Ocidental e Oriental estavam longe de se concretizar – muito distante, portanto, do que a “Verdadeira Informação das terras do Preste João das Índias” (1540), de Frei Francisco Álvares, veiculava (ALVARES, 1974).

Referências

RICARDO HIROYUKI SHIBATA é Doutor em História/Teoria Literária (Unicamp/Universidade Nova de Lisboa), Pós-Doutor em História da Cultura (UFPR) e Professor Adjunto do Delet/UNICENTRO (Departamento de Letras/Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná), campus Guarapuava.

ALVARES, Frei Francisco. Verdadeira Informação das terras do Preste João das Índias. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1974.

BARROS, João. Panegírico da Infanta D. Maria. In: _____. Panegíricos. Lisboa: Sá da Costa, 1943.

BATAILLON, Marcel. Plus Oultre: la cour découvre le Nouveau Monde. In: Les Fêtes de la Renaissance. v.II: Fêtes et cérémonies au temps de Charles Quint. Paris: Centre National de la Recherche Sientifique, 1960.

CASTANHOSO, Miguel de. Dos Feitos de D. Cristóvão da Gama em Etiópia. Lisboa: Sociedade de Geografia de Lisboa, 1983.

CASTRO, Nair Soares. A historiografia do Renascimento em Portugal: referentes estéticos e ideológicos humanistas, In: Thomaz, L.F. Aquém e Além da Taprobana. Estudos Luso-Orientais à memória de Jean Aubin e Denys Lombard. Lisboa, 2002.

CORTESÃO, Armando & THOMAS, Henry. Carta das novas que vieram a El Rei nosso senhor do descobrimento do Preste João (Lisboa, 1521). Texto original e estudo crítico com vários documentos inéditos. Lisboa, 1938.

DELUMEAU, Jean. Mil Anos Felicidade. Uma História do Paraíso. Lisboa: Terramar, 1997.

D. MANUEL. Carta de D. Manuel ao Rei de Aragão, D. Fernando, sobre a tomada de Goa. Edição e notas de Vírginia Rau e Eduardo Borges Nunes. Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1968.

_____. Gesta proxime per Portugalenses in India, Ethiopia et aliis orientalibus terris. Anais das Bibliotecas e Arquivos de Portugal, Lisboa, 1958, terceira série, primeiro volume, pp.51-67.

_____. Epístola do muito poderoso e invencível Manuel, rei de Portugal e dos Algarves, etc. das vitórias que obterve na Índia e em Malaca. Ao Santo Padre, em Cristo, e senhor nosso, Leão X, Pontífice Máximo. Lisboa, 6 de junho 1513. Reprodução fac-similada. Coimbra: Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 1979.

EGRY, Anne de. O Apocalipse de Lorvão. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1972.

MATOS, Luís de. L’expansion portugaise dans la litterature latine de la Renaissance, In: L’Humanisme Portugais et l’Europe. Actes du XXIe Colloque International d’Etudes Humanistes. Tours, 3-13 juillet 1978. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian, 1984.

NOONAN, Laurence A. John of Empoli and his Relations with Afonso de Albuquerque. Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989.

O’MALLEY, John. Fulfillment of the Christian Golden Age under Pope Julius II: Text of a Discourse of Giles of Viterbo, 1507. Traditio 25, 1969, pp.265-338

POCOCK, J.G.A. Le Moment Machiavélien. La pensée politique florentine et la tradition républicaine atlantique. Paris: PUF, 1997.

PRESTE JOÃO. Trellado da carta que ho Preste Joham enuiou a el Rey nosso senhor. Por seu embaixador Matheus no Anno mil [e] quinhentos [e] quatorze”, In: CORTESÃO, Armando & THOMAS, Henry. Carta das novas que vieram a El Rei nosso senhor do descobrimento do Preste João (Lisboa, 1521). Texto original e estudo crítico com vários documentos inéditos. Lisboa, 1938.

_____. Carta do Preste João da Índia. Versões latinas medievais. Lisboa: Assírio & Alvim, 1998.

RESENDE, Garcia de. Chronica de El-Rei D. Manuel. Biblioteca de Clássicos Portuguezes, 12 v. Lisboa, 1909-1912.

_____. Miscellanea..., In: Livro das Obras de Garcia de Resende. Edição crítica, estudo textológico e lingüístico por Evelina Verdelho. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1994.

SOARES, N. N. Castro. Cidades ideais e elogio de cidades no Renascimento e em Damião de Góis. In: Damião de Góis na Europa do Renascimento. Actas. Braga: Faculdade de Filosofia, 2003.

THOMAZ, Luís Felipe. L’Idée impérial manueline. In: La Découverte, Le Portugal et L’Europe. Actes du Colloque. Paris les 26, 27 et 28 mai 1988. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian, 1990, pp.35-103.

_____. A “política oriental” de D. Manuel I e suas contracorrentes. In: _____. De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, 1994, pp.189-206

VICENTE, Gil. Copilaçam de todalas obras de Gil Vicente. Lisboa: INCM, 1983.

YATES, Frances. Charles V and the Idea of the Empire. In: _____. Astraea. The Imperial theme in the 16th century. London and Boston: Routledge & Kegan, 1975.