Antonio Costa e Keren Amorim

O ANTIGO REGIME CATÓLICO PORTUGUÊS NO ORIENTE E SUAS RAZÕES EXTRAECONÔMICAS

Antonio Carlos Figueiredo Costa

Keren Ingrid Amorim

O presente trabalho procura oferecer alguns subsídios para a reflexão acerca das escolhas portuguesas em relação à vasta porção territorial denominada no século XVII por “Estado da Índia”, expressão que equivalia ao conjunto das possessões e postos de comércio entre Sofala e Macau, mas também a toda a costa leste da África e da Ásia, do cabo da Boa Esperança ao Japão. Apesar dos avultados lucros com as chamadas ‘especiarias’, fato que levou a que as frotas portuguesas fossem armadas com navios de grande calado, os quais ficaram conhecidos como naus da carreira das Índias, o movimento de renovação bibliográfica indica interferências de caráter não econômicas, as quais acabaram por restringir a inserção de portugueses no cotidiano das sociedades orientais, bem como, em contrapartida, de seus descendentes miscigenados de pele olivácea nas instituições religiosas cristãs, e no próprio aparelho estatal do imenso império ultramarino português.

O Império Ultramarino Português: uma notável simbiose?

A bibliografia dita tradicional sempre ofereceu grande destaque às conquistas ultramarinas ibéricas. Para que tivesse havido uma expansão comercial, antes os mares tiveram que ser singrados, esquadrinhados pelos navegantes e geógrafos portugueses e espanhóis, muitos dos quais eram na realidade – como os casos destacados de Cristóvão Colombo e Américo Vespúcio – súditos de outras realezas. Apesar de tudo isso, e parafraseando Antonio Manuel Hespanha, um dos historiadores luminares da renovação historiográfica operada com maior vigor a partir e ao longo da década dos anos de 1980/1990, resta indiscutível que foi ‘portuguesa’ a expansão portuguesa (HESPANHA, 2009).

A mencionada historiografia tradicional, mantida sob viés romântico por historiadores portugueses, desde Alexandre Herculano até Jayme Cortesão, passando por Oliveira Martins, também se esmerou em divulgar uma visão da plasticidade dos portugueses em terras de além-mar, roteiro também trilhado do outro lado do Atlântico por Gilberto Freyre e outros cultores de Clio em terras tropicais. Os portugueses teriam sido a primeira das nações européias a prosperar nos trópicos. Mas os retumbantes sucessos lusitanos sempre apareceram localizados em terras americanas, e um pouco mais tardiamente, em território africano. Pouco ou nada se falava sobre a Ásia e a parte oriental da África. Conhecida como ‘Estado da Índia’, essas possessões e conquistas portuguesas sempre foram relegadas ao espaço de poucas linhas, não raro apressadamente mencionadas na qualidade de enclaves comerciais, cujo destaque era dado aos portos de embarque de especiarias e produtos luxuosos. Assim, as sociedades orientais circunscritas por séculos sob a tutela portuguesa foram descritas, até recentemente, como envoltas sob o manto do exótico, e limitadas sob um viés de história econômica, como origem dos produtos transportados pelas imensas naus portuguesas de carreira das Índias, como as apresenta, aliás de forma magistral, Vitorino Magalhães Godinho, historiador português estudioso da expansão ultramarina (GODINHO, 1982). Sobre os súditos portugueses dessas terras distantes, nada ou muito pouco se falava. E menos ainda, na inserção dessa população de pele escura e religião não cristã, nas instituições portuguesas.

As diversas dimensões e espaços entre os vários quadrantes do vasto Império Colonial ultramarino português puderam receber uma maior atenção em pesquisas e produção historiográfica levada à prensa a partir do estreitamento do diálogo entre historiadores de vários continentes, incluindo-se aí, além do norte e sul da América, também de asiáticos e africanos, além obviamente, dos europeus, e em especial, dos portugueses, esses últimos, conforme é notório, depositários de uma riquíssima documentação primária constante dos seus seculares arquivos históricos ultramarinos, para os quais foram construídos índices que contemplaram tais arquivos, disponibilizados em tempos de rede mundial, por via eletrônica.

Além dessas possibilidades para pensar o passado, na perspectiva de uma reescrita da história dita tradicional, cabe destacar face aos nossos interesses, a noção de regime de historicidade, cunhada pelo historiador François Hartog. Conforme sabemos, o regime de historicidade procura dar conta de momentos de crise do tempo, o que, nas palavras de Hartog, significa a perda da evidência das “articulações do passado, do presente e do futuro” (2013, p. 37). Ainda de acordo com François Hartog, essa noção se constitui em uma ferramenta heurística, e permite incidir sobre as categorias – diríamos mais, categorias de análise e conceitos – que passam a permitir  o reposicionamento em face de uma historiografia que firmara paradigmas – Colônia de povoamento & Colônia de povoação; sistema colonial e pacto colonial; etc... (BICALHO, 2007) – permitindo sua crítica e reavaliação, e possibilitando com isso sua superação para avançar no conhecimento histórico e recepcionar novas noções e conceitos que revisitam o passado. Isso por sua vez possibilitou ouvir o clamor de outras vozes, antes silenciadas, como colonos, negros, indígenas, mulheres, nativos de vários continentes em suas razões – e com isso, revalorizar a sua capacidade de agenciamento enquanto personagens históricos alheios aos tradicionais e restritos espaços de determinação do poder. Aliás, cabe notar que uma parcela importante da chamada ‘nova historiografia’, veio a lume em textos que remontam à década de 1960, pela lavra paradigmática de historiadores como Charles Ralph Boxer, às quais foram traduzidas para o leitor de língua portuguesa, senão nessa mesma década, ainda na década seguinte” (BOXER, 1961; 1967, 1977). 

Assim, a reformulação de conceitos e noções basilares a que pensemos os tempos pretéritos passaria também por questões enfrentadas no presente vivido: a globalização assimétrica, o preconceito racial, o fanatismo religioso e evidentemente, as várias faces da jihad. Dessa forma, fica oferecido um exemplo emblemático da história na sua tarefa de responder ao desafio de ser “filha do seu tempo”, conforme nos explica um dos fundadores dos Annales:

“[...] a história não apresenta aos homens uma colecção de factos isolados. Ela organiza esses fatos. Ela explica-os e portanto, para os explicar, transforma-os em séries, a que não presta igual atenção. Porque, quer queira quer não – é em função das suas necessidades presentes que ela recolhe sistematicamente, e em seguida classifica e agrupa os factos passados. É em função da vida que ela interroga a morte.” (FEBVRE, 1989, p. 257).

Mantendo essas questões postas em pauta, quem eram esses portugueses empenhados na expansão ultramarina? E mais, como se movia o reino quinhentista face às ameaças européias (reforma protestante, guerras e alianças continentais) e aos desafios do ultramar?

O pequeno reino português, constituído sob um forte viés cristão, e formado a partir de cruzadas, levadas a efeito na própria península ibérica, contra o ocupante muçulmano, era uma espécie de cadinho entre as representações de mundo do medievo, ao mesmo tempo em que se tornara o lócus dos avanços tecnológicos e desafios da modernidade. Conforme defendeu Jean-Frederic Schaub, a função principesca e real, não somente em Portugal, mas em toda a Europa, era estendida “...das mais diversas maneiras, como um vicariato do Cristo, do qual é fiadora a aliança do príncipe com a Igreja” (2014, p. 111).  Assim, a aliança do rei português com a Igreja, e as próprias ordens militares de Avis, Santiago e Cristo, cujos mestrados, conforme observa Nuno Gonçalo Monteiro (2009, p. 231), foram incorporadas à Coroa, em 1551, bem como a criação do Tribunal do Santo Ofício (1534), atestam de forma iniludível, a natureza das instituições que permeavam o reino português durante o Quinhentos, bem como esclarece a sanção do papa aos desígnios do rei de Portugal – assim como da Espanha – no além-mar, tornados esses soberanos, os mais destacados defensores da fé cristã.

“Por mares nunca de antes navegados”, conectando historiografias

“As armas e os barões assinalados, que, da Ocidental praia Lusitana, por mares nunca de antes navegados...” (CAMÕES, 2012, p. 2). Com esses versos, o renomado Luís Vaz de Camões iniciou seu escrito épico, o qual passou a ser lido, a partir do século XIX, “como a epopeia colectiva de um povo” (RAMOS; SOUSA; MONTEIRO, 2009, p. XIV). Mas, conforme esses mesmos autores esclarecem, o texto do poeta quinhentista privilegiava, de fato, os feitos de algumas famílias que eram aparentadas à do próprio autor. Para entendermos com maior efetividade a história das conquistas portuguesas nosso esforço terá que alcançar muito além dos textos épicos, e mais adiante da historiografia romântica surgida no vórtice da afirmação dos estados nacionais, em ensaios lapidares que foram levadas à estampa ao longo do século XIX. Essas narrativas históricas, conforme sabemos, foram articuladas ao processo de afirmação dos estados nacionais, sob a tentativa de plasmar e projetar uma ideia de nação soberana na contemporaneidade. Assim, as crônicas dos reinados das sucessivas monarquias portuguesas – Borgonha, Avis, Bragança – foram tomadas como ponto de partida para uma historiografia considerada fundante – sob a pena de Alexandre Herculano, com sua ‘História de Portugal’, ensaio ajustado aos paradigmas daquilo que era considerado como uma história “científica” em meados do dezenove – i.e.,amparada na nascente metodologia rankeana de crítica e seleção documental, porém mantendo compromisso com um modelo de escrita de história que prezava por um caráter identitário, capaz de perscrutar do passado os gérmens de uma sacrossanta união nacional, e com isso prover, conforme o modelo demonstrado nas obras de Walter Scott, exemplo então onipresente de como deveria ser escrita uma história romanceada e viva, com técnicas romanescas tomadas da ficção, e postas a serviço da narrativa histórica, então consideradas capazes de devolver a vida ao passado (DELACROIX; DOSSE; GARCIA, 2012, p.41-42).

Mas, caso se queira uma visão mais vívida e próxima do real, cabe desvencilhar de toda essa construção que, aliás, é fundamentalmente burguesa, de avanço sobre o mundo para transformá-lo à sua imagem e semelhança – branco, capitalista e cristão – para nos debruçarmos sobre questões que vão muito além da mais estrita história política afinada com os tradicionais territórios discursivos acerca do poder. Teremos então que conhecer de forma mais efetiva quais eram as balizas culturais nas quais se apoiava toda essa expansão. Afinal, nas raízes das motivações econômicas da expansão ultramarina portuguesa há um manancial de escolhas que, algo relativamente recente, vem sendo explorado por um vigoroso movimento de renovação historiográfica que acabou jogando por terra antigos conceitos tais como os de “colônia” e “metrópole” e as relações que lhes seriam inerentes, para propor noções novas, tais como a de “autoridade negociada” (J. GREENE apud. FRAGOSO; GUEDES, KRAUSE, 2013, p. 27), o que acabaria, ainda de acordo com os autores que logo acima mencionamos, por romper com uma arraigada concepção de subordinação política das chamadas colônias, bem como de suas elites – as ‘nobrezas da terra’ – frente às autoridades metropolitanas européias.       

Oriente: o “outro” hemisfério do Império Português

Ao lançar-se ao mar, quais eram as representações de mundo que orientavam as escolhas dos portugueses? Jean-Fredéric Schaub considerou que haviam dois níveis de eurocentrismo a mobilizar as ações dos portugueses, sendo o primeiro deles na observação dos espaços da conquista tomando por base o velho continente europeu. O outro nível, que nos interessará mais de perto, tem a ver com a reprodução da dominação das populações de origem européia sobre as demais populações nativas. Ao lançar-se sobre a África e firmar nesse continente vários enclaves comerciais, os portugueses aproveitaram-se de uma justificativa de origem bíblica, constante do capítulo IX do Gênesis. A narrativa remete ao patriarca antediluviano Noé, e à sua descendência: Jafé, Sem e Cam. Ao desrespeitar seu pai, Cam, teria sido amaldiçoado, juntamente com toda a sua descendência, por Noé, a servir como escravos a seus irmãos. Ao início da expansão ultramarina, essa descendência já havia sido identificada aos homens do Sul, do clima quente e pele escura, como os africanos. Os formidáveis lucros do comércio escravista trataram de consolidar o aparato ideológico ao início da Idade Moderna (BARROS, 2009, p. 74). Mas, e quanto aos filhos de Sem? Ora, a essa descendência eram associados os judeus, os árabes, mas também os povos asiáticos como indianos e chineses. Sabemos também que os judeus estiveram na origem, assim como os árabes – esses últimos antigos senhores na Península Ibérica – da institucionalização da limpeza de sangue, medida de apuramento que ocorria nas várias instituições portuguesas a partir de finais do século XV. Assim, ao longo do século XVI, após a expulsão dos judeus e mouros pela Coroa Castelhano-aragonesa (1492), conforme nos informa Fernanda Olival, eram as provações – apuramentos de sangue até a quinta geração – que autorizavam, ou não, o acesso tanto ao serviço religioso, quanto aos colégios maiores e ordens militares portuguesas. Para essa autora, “os estatutos de limpeza de sangue eram, com efeito e nalguns contextos, uma forma de eliminar a concorrência” (2004, p. 159).

E como se dava a relação dos leais súditos da coroa portuguesa no Oriente, junto aos ‘filhos de Sem’, nativos daquelas paragens?  Alguns dos trabalhos de Charles Ralph Boxer (1967 e 1977) nos oferecem subsídios valiosos. Assim, de acordo com Boxer, os portugueses estenderam sua cruzada da península ibérica e do Marrocos até o Oceano Índico, e a guerra se fazia aos inimigos da ‘santa fé católica’. O clero português era instado a manter o controle nas relações entre cristãos e povos nativos, e a inquisição de Goa conseguiu afirmar sua triste celebridade através dos séculos. O ‘Estado da Índia’ era um império marítimo moldado sob forma militar e eclesiástica, o que equivaleria a dizer, segundo Boxer, que:

“Todo português que ia para o Oriente fazia-o a serviço da Coroa ou da Igreja. Os leigos que casassem depois de chegar à Índia tinham permissão de deixar o serviço real e estabelecer-se como cidadãos ou comerciantes e eram chamados de casados. Os outros eram classificados como soldados e estavam sujeitos ao serviço militar até a morte, casamento, deserção ou incapacidade por ferimentos ou doença. ‘Pois He terra de conquista e fronteira’ escreveu um frade missionário franciscano de Goa em 1587, e este é o tema que voltará a aparecer repetidamente nos duzentos anos seguintes. ‘Digam aos senhores: existe hoje neste mundo, outra terra que seja mais selvagem e em que seja mais necessário andar com armas nas mãos que na Índia? Evidente que não!’ Escreveu Diogo do Couto em seu Soldado Prático” (1967, p. 92-93).

Caberia ainda dizer que os portugueses estavam convencidos da sua superioridade enquanto povo de raça branca. A classificação de fundo religioso adotada confortavelmente no século XVI, daria vez a uma versão descritiva das raças humanas por Carolus Linnaeus, botânico sueco que dividira a ‘raça humana’ em quatro, a saber: americana, asiática, africana e européia. Para aqueles que antes seriam classificados como filhos de Jafé (os europeus), reservara Linnaeus auspiciosas qualidades como a de serem sanguíneos, musculosos, engenhosos e inventivos, e, sempre governados pelas leis. Restava aos originados da descendência de Sem (asiáticos), serem melancólicos, governados pela opinião e preconceitos. (BARROS, 2009, p. 76). Já no final do século XVI, conforme identificaram as pesquisas de Charles Boxer, havia recusa quanto à admissão de hindus e mestiços nas fileiras das Ordens religiosas e forças armadas da Coroa na Índia (1967, p. 99). Houve pressão de Roma, já na segunda metade do século dezoito, para que ocorresse a aceitação de hindus nas fileiras religiosas. Mas a política da Coroa portuguesa em relação ao Estado da Índia nunca se destacou pela clareza. Ainda de acordo com Boxer:

“O que é certo é que a discriminação racial em favor dos portugueses nascidos na Europa, se nem sempre foi aceita em teoria, era praticada pela maioria dos governadores e vice-reis ultramarinos. A correspondência de vive-reis sucessivos de Goa é cheia de queixas contra a inferioridade física e moral, real ou alegada, dos mestiços comparados aos portugueses nascidos e criados na Europa. Sempre que possível, portugueses brancos eram destacados para os mais altos postos do governo e comandos militares, assim como altos cargos eclesiásticos, os mestiços e os de sangue misturado ficavam com as posições secundárias.” (1967, p. 104-105).

Considerações Finais

Um reino que punha velas ao vento sob o signo da cristandade não poderia limitar-se a uma expansão meramente econômica. Um povo que tivesse se mantido com base em uma disciplina social afinada com o Antigo Regime, de fundamentação religiosa católica e base ideológica fundamentalmente escolástica, não conseguiria ficar imune, no além-mar, ao racismo e à intolerância religiosa. Parafraseando C.R.Boxer, uma raça que submeta ou escravize a outras, por séculos, e de forma sistemática, acabaria por adquirir um sentimento de superioridade, consciente ou não. A plasticidade portuguesa, enaltecida sob os arroubos românticos da historiografia tradicional merece uma crítica, ainda que respeitosa. Revisitar o passado sempre foi a tarefa dos historiadores, tempos afora. Mas as brumas dos tempos pretéritos somente passam a oferecer a visibilidade para uma história crítica a partir, como sabemos, da qualidade das perguntas que se faz aos documentos, tomada aqui a palavra em seu sentido lato. É isso que a renovação historiográfica ainda em curso vem realizando com inaudito sucesso. Não havia um ‘modo português de estar no mundo’, da forma como pensou Gilberto Freyre em seus textos que defenderam o lusotropicalismo. Ao rés do chão, e ainda que em esboço, acreditamos ser defensável, com base na historiografia recenseada, dizer que existiam na monarquia portuguesa poderes concorrentes, como a aristocracia, ciosa por seus direitos, consuetudinariamente expostos em uma sociedade de antigo regime na forma de honras e mercês, bem como as comunas municipais, compostas por uma ‘nobreza da terra’, estamentos de uma sociedade corporativa de base católica, que separava cristãos novos de cristãos velhos e que transitava à órbita de uma ‘economia do dom’. Era a esses últimos que o poeta Camões enaltecia. Em suma, o reino quinhentista era uma monarquia polissinodal que oferecia o arcabouço para uma sociedade de valores hierárquicos muito arraigados. Conforme sabemos, haviam impedimentos quase sempre intransponíveis para aqueles que se propusessem a passar ao honroso serviço nas Índias, cujo ordálio começava por provações junto ao Santo Ofício. Nesse sentido, conseguir o cravo-da-índia, a noz-moscada das Molucas, a canela do Ceilão ou a pimenta do Malabar, concorria com as barreiras postas à cor da pele e à religião.  

Referências          

Antonio Carlos Figueiredo Costa é doutor em História (UFMG) e professor da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade acadêmica Ibirité. Leciona História da Educação e Teoria e Metodologia da História na Unidade acadêmica Ibirité (UEMG). Juntamente aos encargos docentes, atua como pesquisador em temas referentes ao diálogo entre a Academia e o ensino de História, bem como sobre o uso do Teatro (Brecht, Piscator, Boal) para finalidades de conscientização e ação política. Líder do Grupo de Pesquisa José Carlos Mariátegui e Editor das revistas Bantu e Anais da Jornada Pedagógica. Coordena o Projeto de Extensão “O ensino de História e as novas linguagens”.

Keren Ingrid Amorim é graduada (Licenciatura) em História (UFOP), e graduanda em Pedagogia (UEMG), na Unidade acadêmica Ibirité. Atuou como bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG), e do Programa de Iniciação Científica (PROBIC), programas nos quais desenvolveu projetos com temáticas sobre formação inicial e continuada de professores, teorias de ensino/aprendizagem, diversidade e novas linguagens de ensino. Integra o Grupo de pesquisa José Carlos Mariátegui e participa do Projeto de Extensão “O ensino de História e as novas linguagens”. É professora na rede pública municipal de ensino de Ibirité.

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